Administrativo, Regulatório & Infraestrutura

Os clientes que procuram o Costa da Silva & Fernandes Rocha Advogados podem contar com uma equipe capacitada para auxiliá-los em suas relações com o Poder Público. A atuação de nossa equipe de Direito Público consiste na assessoria e representação de nossos clientes na esfera administrativa e judicial, com destaque para:

Atuação em litígios administrativos (CGU, Coaf, TCU, AGU, etc.) e judiciais;
Licitações Públicas;
Contratos Administrativos;
Permissões, licenças e atos administrativos;
Desapropriações, tombamentos e outras restrições do Poder Público sobre a propriedade privada;

Para os projetos de infraestrutura, nossos serviços abarcam os diferentes setores e contam com nosso conhecimento das estruturas jurídicas internacionais e nacionais na criação de soluções criativas e inovadoras.

Concessões, PPP e PMI
Projetos de Greenfield, Brownfield e Greyfield
Project Finance e Securitização
M&A e Joint Ventures
Resolução de Disputas

Também os clientes de setores regulados podem contar com nossos serviços para a completa compreensão das complexidades do ambiente de negócios e regulatório brasileiro:

Consultoria em temas sujeitos à regulação;
Assessoria em consultas prévias;
Compliance e aspectos regulatórios gerais ou de setores específicos (telecomunicações, transportes, petróleo & gás, etc.);
Contencioso administrativos perante agências reguladoras.