Propriedade Intelectual & Proteção de Dados

A equipe de Propriedade Intelectual do CSFR Advogados assessora e representa nossos clientes em questões consultivas e contenciosas. Dentre os serviços jurídicos oferecidos, encontram-se:

Assessoria em contratos que tenham como objeto direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual, tais como transferência de tecnologia, licenciamento e franquias;
Elaboração e acompanhamento de pedido de registro de direitos autorais na Biblioteca Nacional e de pedido nacional (INPI) ou internacional (via Protocolo de Madrid) de registro de marca;
Representação em ações de repressão à concorrência desleal e para cessão de violação de direitos de propriedade intelectual;
Representação em ação sobre a validade de atos administrativos proferidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O time de Proteção de Dados do CSFR Advogados auxilia nossos clientes na avaliação de riscos e na orientação em projetos de revisão dos processos de captação de informações pessoais de seus clientes, pacientes e demais usuários para adequação à LGPD. Atuamos (i) no mapeamento, treinamento e avaliação dos riscos; (ii) na descrição das operações de processamento de dados e confecção de relatórios regulatórios e não regulatórios e (iii) no redesenho da comunicação, dos contratos e do posicionamento em relação à privacidade e proteção de dados, inclusive aqueles considerados sensíveis.