Concorrencial & Corporate Compliance
A equipe do Costa da Silva & Fernandes Rocha Advogados tem o conhecimento e a experiência necessários para auxiliar nossos clientes na condução de suas atividades empresariais perante concorrentes, fornecedores e clientes em conformidade com a legislação concorrencial. Nossa atuação também se estende aos arranjos decorrentes de operações de M&A e joint ventures.
- Assessoria na estruturação de relações comerciais e defesa administrativa em casos de abuso de posição dominante;
- Atos de concentração: assessoria em operações de M&A e pedido de aprovação;
- Representação perante inquéritos e processos administrativos nas demais infrações à ordem econômica;
- Representação em processos judiciais de execução das decisões do CADE;
- Assessoria e representação em programa de leniência
Nosso pacote de serviços na área de Compliance permite a redução dos riscos operacionais e regulatórios de nossos clientes. Nosso objetivo é auxiliá-los nas questões legais que mais afetam seus negócios e na adoção de práticas que protejam seus corpos diretivo e acionário dos riscos e responsabilidades advindos de condutas que atentem contra as normas gerais de compliance e aquelas específicas para o setor.
Assessoria na elaboração de códigos de conduta e na estruturação de programas internos de Compliance;
- Treinamento in house;
- Realização de due diligence e investigações internas;
- Revisão de controles internos;
- Representação em investigações administrativa;
- Assessoria e representação na celebração de acordos de leniência;
- Assessoria aos clientes multinacionais na adaptação de seus códigos de conduta à legislação anticorrupção nacional e em parceria com nossos parceiros internacionais (desks).