Terceiro Setor

As instituições privadas sem fins lucrativos geram serviços de atendimento ao público nas áreas de assistência social, cultura, saúde, meio ambiente, esporte, educação, entre outras e são essenciais aos indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Com o propósito de contribuirmos com suas atividades, além dos serviços jurídicos também prestados às empresas, nossos advogados oferecem às entidades do terceiro setor:

• Assessoria na constituição de Associações e Fundações;
• Assessoria na adequação dos estatutos às exigências para obtenção de títulos e qualificações, como também a representação nos respectivos processos administrativos (ex.: CEBAS);
• Assessoria na análise e cumprimento de Termos de Fomento e Termos de Colaboração;
• Orientação para a utilização de benefícios estabelecidos pelas leis de incentivo à cultura e fundos governamentais, como também na criação de fundos patrimoniais (endowments) com base na Lei 13.800/19.