A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade Por Gabriela Rodrigues da Silva Em sessão virtual realizada no último mês de agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou o...
COVID-19: Prorrogação do Prazo para Pagamento de Tributos Federais
O Ministério da Economia, por meio da Portaria 139/2020, prorrogou o pagamento dos tributos federais PIS e COFINS como medida emergencial em meio à pandemia do novo corona vírus. Por...
OCDE lança Consulta sobre Tributação da Economia Digital
TRIBUTÁRIO – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) abriu consulta pública com o propósito de adaptar os sistemas tributários às especificidades da economia digital e, especialmente, às...