Aspectos Jurídicos e Econômicos do Home Office
Um dos segredos para o sucesso de uma empresa em ambiente de livre concorrência é a alta produtividade, assim definida como a capacidade de gerar resultados com o menor custo...
COVID-19: Prorrogação do Prazo para Pagamento de Tributos Federais
O Ministério da Economia, por meio da Portaria 139/2020, prorrogou o pagamento dos tributos federais PIS e COFINS como medida emergencial em meio à pandemia do novo corona vírus. Por...
COVID-19: Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (MPV n°936/20)
TRABALHISTA – Esperamos que você, sua família e seus colaboradores estejam bem e com saúde, especialmente diante dos novos acontecimentos vinculados ao COVID-19. Em razão deste momento crítico, elaboramos uma...
COVID-19: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
RELAÇÕES TRABALHISTAS – Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego – Jornada reduzida terá complementação de renda pelo governo O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais...
COVID-19: Recomendação do Conselho Nacional de Justiça para Ações de Falência
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3), orientações para todos os juízos com competência para julgamento de ações...
COVID-19: Prorrogação de Prazos para Sociedades Anônimas e Limitadas (MP 931/20)
SOCIETÁRIO – MP 931 dá mais tempo para empresas fazerem assembleias gerais ordinárias O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (30), medida provisória...